DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- Contratação de empresa para execução de serviços de conserto em goteiras e revisão geral dos telhados dos ginásios do Município de Vera Cruz/RS, compreendendo o
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- Contratação de empresa para execução de serviços de conserto em goteiras e revisão geral dos telhados dos ginásios do Município de Vera Cruz/RS, compreendendo o Ginásio do Parque de Eventos, Ginásio Triângulo, Ginásio Entre Rios e Ginásio Cipriano. Conforme DECRETO Nº 8.014, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), conforme a Portaria nº 260, de 2 de
Objeto Original
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- Contratação de empresa para execução de serviços de conserto em goteiras e revisão geral dos telhados dos ginásios do Município de Vera Cruz/RS, compreendendo o Ginásio do Parque de Eventos, Ginásio Triângulo, Ginásio Entre Rios e Ginásio Cipriano. Conforme DECRETO Nº 8.014, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e suas alterações, e dá outras providências.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4322707
Dados do processo
- Nº do processo
- 569/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 98661366000106-1-000581/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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