Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III Concurso Público de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo a formação de cadastro de reserva, abrangendo desde a elaboração do edital de abertura até a homologação do resultado final, com suporte durante o prazo de validade do certame.
Objeto Original
Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo a formação de cadastro de reserva, abrangendo desde a elaboração do edital de abertura até a homologação do resultado final, com suporte durante o prazo de validade do certame.
Informações complementares
Conforme descrito no Termo de Referência, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 000110000191.000001/2025-64
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 07628844000120-1-000024/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.687.380,52
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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