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Em disputa RJ Municipal

Dispensa de licitação (SRP) para eventual e futura aquisição parcelada de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante fornecimento

Dispensa nº 323/2026 · Municipio de Valenca (RJ)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 5 dias25/11 08:00
Valor estimadoR$ 59.938,84
StatusEm disputa
ModalidadeDispensaSRP

Objeto da contratação

Dispensa de licitação (SRP) para eventual e futura aquisição parcelada de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante fornecimento dos vasilhames em regime de comodato gratuito, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e da Secretaria Municipal de Assistência, Esporte e Envelhecimento Saudável, para um período de 12 meses,

Objeto Original

Dispensa de licitação (SRP) para eventual e futura aquisição parcelada de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante fornecimento dos vasilhames em regime de comodato gratuito, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e da Secretaria Municipal de Assistência, Esporte e Envelhecimento Saudável, para um período de 12 meses,

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE VALENCA
29.076.130/0001-90
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Localização
RJValença, RJ
Esfera
Municipal
Código IBGE
3306107

Dados do processo

Nº do processo
VLC - 020503/012838/2026
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
29076130000190-1-000375/2026

Cronograma

17/11/2026 16:28
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
17/11/2026 16:28
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
17/11/2026 16:28
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
17/11/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
25/11/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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