Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema
Pregão Eletrônico nº 14/2026 · Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - SEAP (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 2025.560101.80607
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13127340000120-1-000040/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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