Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica proveniente de fonte
Pregão Eletrônico nº 10/2026 · Municipio de Antonio Prado (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica proveniente de fonte solar fotovoltaica, com cessão de créditos de energia elétrica gerados no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de Geração Compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022, das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica proveniente de fonte solar fotovoltaica, com cessão de créditos de energia elétrica gerados no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de Geração Compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022, das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas setoriais aplicáveis.
Informações complementares
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica proveniente de fonte solar fotovoltaica, com cessão de créditos de energia elétrica gerados no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de Geração Compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022, das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas setoriais aplicáveis.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
- Localização
Antônio Prado, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300802
Dados do processo
- Nº do processo
- 10
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 87842233000110-1-000505/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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