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Em disputa AM Municipal

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 003/2026/SEMED, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO NO QUANTITATIVO DE PRODUTOS E ITENS DA PAUTA NA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº

Credenciamento nº 024/2026/CC · Municipio de Uarini (AM)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 17 dias07/12 23:59
Valor estimado—
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 003/2026/SEMED, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO NO QUANTITATIVO DE PRODUTOS E ITENS DA PAUTA NA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 001/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA

Objeto Original

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 003/2026/SEMED, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO NO QUANTITATIVO DE PRODUTOS E ITENS DA PAUTA NA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 001/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2026 - SEMED , conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos

Informações complementares

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026/CC EDITAL DE CHAMADA PUBLICA GERAL COMPLEMENTAR-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 003/2026/SEMED PROC. ADM. Nº 140/2026/SEMED A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini /AM torna pública a abertura da CHAMADA PUBLICA GERAL CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 003/2026/CC , no dia 18 de novembro de 2026 até o dia 07 de dezembro de 2026, a recepção dos documentos de Credenciamento e o(s) Projeto(s) de venda(s) para a fase de Habilitação, durante o horário de funcionamento de 8h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 17h:00min da Secretaria Municipal de Educação, e a abertura dos envelopes será no dia 08 de dezembro de 2026 às 11h00min, na forma presencial, tendo como objeto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 003/2026/SEMED, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO NO QUANTITATIVO DE PRODUTOS E ITENS DA PAUT… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AAM), edição 4236 de 18/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE UARINI
04.647.079/0001-06
Unidade compradora
Município de Uarini
Localização
AMUarini, AM
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
1304260

Dados do processo

Nº do processo
140/2026/SEMED
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
024/2026/CC

Cronograma

18/11/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
18/11/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
18/11/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/12/2026 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Acesse dados completos desta licitação

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