MGEdital de pregão eletrônico para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, para disponibilização, alocação, compensação e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Edital de pregão eletrônico para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, para disponibilização, alocação, compensação e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída (MMGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), destinados às unidades consumidoras dos entes participantes do CIS-VERDE, com aplicação do
Objeto Original
Edital de pregão eletrônico para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, para disponibilização, alocação, compensação e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída (MMGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), destinados às unidades consumidoras dos entes participantes do CIS-VERDE, com aplicação do percentual de desconto contratado sobre a base econômica da energia efetivamente compensada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e em seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3113305
Dados do processo
- Nº do processo
- 058/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 02034350000102-1-000043/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, III
Procedimento de manifestação de interesse: procedimento aberto de a ser iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, na forma de regulamento.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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