Contratação de empresa especializada em elaboração de prestação de contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - a título de transferência voluntárias - para as Escolas da Rede Pública Municipal de Itatira (Unidades Executoras) - notadamente - dos recursos que foram repassados no exercício financeiro de 2023 e no exercício financeiro de 2024 - para aplicação nas ações previstas no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE: - BÁSICO; - PDDE QUALIDADE; e - PDDE ESTRUTURA.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em elaboração de prestação de contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - a título de transferência voluntárias - para as Escolas da Rede Pública Municipal de Itatira (Unidades Executoras) - notadamente - dos recursos que foram repassados no exercício financeiro de 2023 e no exercício financeiro de 2024 - para aplicação nas ações previstas no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE: - BÁSICO; - PDDE QUALIDADE; e - PDDE ESTRUTURA.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2306603
Dados do processo
- Nº do processo
- 2608.01-2024DE
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- M2A tecnologia
- Nº controle PNCP
- 07963739000148-1-000059/2024
Resultado
- Valor homologado
- R$ 27.600,00
- Economia realizada
- R$ 4.600,00 (14%)
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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