Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico em Risco Sanitário destinado à reforma e ampliação do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H) do Município de Cerro Grande
Dispensa nº DL 51 · Municipio de Cerro Grande do Sul (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico em Risco Sanitário destinado à reforma e ampliação do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H) do Município de Cerro Grande do Sul, contemplando estudo preliminar, programa de necessidades, levantamento da edificação existente, anteprojeto, projeto arquitetônico completo, memorial descritivo, descrição das atividades, emissão de ART/RRT e demais documentos técnicos necessários à aprovação junto à Vigilância Sanitária Estadual.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Setor de Compras
- Localização
Cerro Grande do Sul, RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4305173
Dados do processo
- Nº do processo
- 1508/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 92324748000168-1-000098/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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