[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de usina fotovoltaica conectada à rede (on-grid) tipo CARPORT SOLAR, conforme condições,
Concorrência Eletrônica nº 01/2026 · Sergipe Ministerio Publico (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 58 dias30/11 09:00
Valor estimadoR$ 3.551.825,27
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de usina fotovoltaica conectada à rede (on-grid) tipo CARPORT SOLAR, conforme condições, especificações e exigências constantes no Edital e seus anexos.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
13.168.687/0001-10
- Unidade compradora
- SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- 037/2026-76
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 13168687000110-1-000125/2026
Cronograma
02/10/2026 11:11
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
02/10/2026 11:11
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/10/2026 11:11
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/10/2026 11:11
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
30/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
19Este edital tem 19 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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