Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser localizada na Avenida General Justo, nº 375, 3º andar – Centro – Rio de Janeiro/ RJ.
Informações complementares
Dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no artigo 75, II da Lei nº. 14.133/2021, com vistas ao "fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser localizada na Avenida General Justo, nº 375, 3º andar – Centro – Rio de Janeiro/ RJ", conforme Termo de Referência 5483837, em favor da sociedade empresária KINGSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, no valor global de R$ 20.240,00 (vinte mil, duzentos e quarenta reais).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 20.22.0001.0025107.2026-51
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 28305936000140-1-000343/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 20.240,00
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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