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Concluída SP Municipal

Empresa Especializada em Reforma de Edifício Público (Material e Mão de Obra)

Dispensa nº 69/2025 · Municipio de Morro Agudo (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 595.023,25
StatusConcluídaHomologado: R$ 595.023,25
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em regime de empreitada por preço unitário e menor preço global para reforma da E.M.E.F. Profª Regina Célia Ferrari Guarnieri em Morro Agudo, SP, com fornecimento de material e mão de obra.

Objeto Original

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário e menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para reforma da E.M.E.F. ‘’Profª Regina Célia Ferrari Guarnieri’’

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO
45.345.899/0001-12
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Localização
SPMorro Agudo, SP
Esfera
Municipal
Código IBGE
3531902

Dados do processo

Nº do processo
69
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Fiorilli Software
Nº controle PNCP
45345899000112-1-000222/2025

Resultado

Valor homologado
R$ 595.023,25

Cronograma

28/01/2026 15:40
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/01/2026 15:40
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/01/2026 15:40
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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