[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do campo de grama sintética da escola municipal Rosa Maria Vieira Tavares, localizada no Bonfim, sede do município de
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 · Municipio de Mata de Sao Joao (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 25 dias16/11 09:00
Valor estimadoR$ 1.651.923,18
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do campo de grama sintética da escola municipal Rosa Maria Vieira Tavares, localizada no Bonfim, sede do município de Mata de São João-BA.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
13.805.528/0001-80
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Localização
Mata de São João, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921005
Dados do processo
- Nº do processo
- 17496/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 13805528000180-1-000233/2026
Cronograma
06/10/2026 15:55
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
06/10/2026 15:56
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/10/2026 15:56
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
06/10/2026 15:56
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
16/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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