Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos visando à modernização da entrada de energia elétrica em média tensão, dos sistemas
Pregão Eletrônico nº 000034/2026 · Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 13 dias24/11 10:00
Valor estimadoR$ 84.804,08
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos visando à modernização da entrada de energia elétrica em média tensão, dos sistemas auxiliares de geração de energia e dos quadros elétricos gerais e de distribuição do Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4243026), e em seus respectivos Anexos.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
88.243.688/0001-81
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 2915-01.00/26-2
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 88243688000181-1-000098/2026
Cronograma
06/11/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/11/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
06/11/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
06/11/2026 15:50
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
24/11/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
17Este edital tem 17 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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