Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa da obra de reforma do Estádio Municipal de Futebol de Porto Alegre do Tocantins/TO, abrangendo o fornecimento de
Concorrência Eletrônica nº 000036/2026 · Municipio de Porto Alegre do Tocantins (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa da obra de reforma do Estádio Municipal de Futebol de Porto Alegre do Tocantins/TO, abrangendo o fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas, transporte e mão de obra qualificada. A execução deverá observar estritamente os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação vinculada ao Programa Esporte para a Vida, conforme a proposta Transferegov.br nº
Objeto Original
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa da obra de reforma do Estádio Municipal de Futebol de Porto Alegre do Tocantins/TO, abrangendo o fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas, transporte e mão de obra qualificada. A execução deverá observar estritamente os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação vinculada ao Programa Esporte para a Vida, conforme a proposta Transferegov.br nº 046988/2025.
Sinais do comprador
- Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
- 100% das licitações decididas viraram contratação (40 de 40, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS
- Localização
Porto Alegre do Tocantins, TO- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1718006
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga pequena de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 447 mil) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 151 mil), com sobra de 1,2% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
A nota CAPAG final é C por causa da poupança corrente: a despesa corrente foi 98,0% da receita corrente ajustada (a nota B vai até 95%). A liquidez, que mede o caixa, é B.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 1,2% da receita corrente líquida (R$ 25,7 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 3689/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Megasoft Informática
- Nº controle PNCP
- 33254558000152-1-000036/2026
Cronograma
Documentos do edital
32Este edital tem 32 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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