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Em disputa MT Municipal

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal Ulisses Guimarães, compreendendo bloco escolar com passarela, refeitório, abrigo de GLP,

Concorrência Presencial nº 5/2026 · Municipio de Novo Horizonte do Norte (MT)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 15 dias07/12 08:30
Valor estimadoR$ 10.329.330,37
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal Ulisses Guimarães, compreendendo bloco escolar com passarela, refeitório, abrigo de GLP, pórtico de entrada, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, base de reservatório elevado de 20.000 litros, estacionamento e muro de fechamento e contenção, totalizando 3.252,96 m² de área construída, em atendimento ao Termo de Compromisso FMTE nº 020/2026, Processo nº SEDUC-PRO-2025/185113, conforme

Objeto Original

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal Ulisses Guimarães, compreendendo bloco escolar com passarela, refeitório, abrigo de GLP, pórtico de entrada, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, base de reservatório elevado de 20.000 litros, estacionamento e muro de fechamento e contenção, totalizando 3.252,96 m² de área construída, em atendimento ao Termo de Compromisso FMTE nº 020/2026, Processo nº SEDUC-PRO-2025/185113, conforme especificado no Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência e demais anexos do edital.

Sinais do comprador

  • Sem dados de caixa: o relatório fiscal de 2025 não tinha sido entregue até 01/09/2026
  • 97% das licitações decididas viraram contratação (34 de 35, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT
Esfera
Municipal
Código IBGE
5106273

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Novo Horizonte do Norte

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Nota CAPAG n.e.

Sem dados de caixa

Até 01/09/2026 (referência do Tesouro), a prefeitura não tinha entregue o relatório fiscal de 31/12/2025 (RGF). Sem ele, o Tesouro não calcula a liquidez.

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
029
Modo de disputa
Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Agili Software Brasil Ltda
Nº controle PNCP
03238888000193-1-000038/2026

Cronograma

18/11/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
21/11/2026 17:15
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/11/2026 17:15
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/11/2026 17:15
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/12/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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