Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção de Rampa de Concreto Armado no Povoado Mutuoca, Município de Turiaçu – MA
Dispensa nº 001/2026 · Municipio de Turiacu (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 16/10
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção de Rampa de Concreto Armado no Povoado Mutuoca, Município de Turiaçu – MA
Objeto Original
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção de Rampa de Concreto Armado no Povoado Mutuoca, Município de Turiaçu – MA
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2112407
Dados do processo
- Nº do processo
- 87/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 63451363000163-1-000054/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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