[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o
Dispensa nº 003/2026 · Fundo Municipal de Assistencia Social (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
- Localização
Cachoeiras de Macacu, RJ- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3300803
Dados do processo
- Nº do processo
- 4829/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 15065292000118-1-000021/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
17Esta licitação tem 17 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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