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Em disputa ES

EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O SAMU

Pregão Eletrônico nº 000056/2026 · Consorcio Publico da Regiao Polinorte - CIM Polinorte (ES)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 10 dias30/11 09:00
Valor estimadoR$ 278.639,48
StatusEm disputa

Objeto da contratação

EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O SAMU. Objeto de Pregão - Eletrônico do órgão CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE.

Objeto Original

EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O SAMU

Informações complementares

2.1. A presente contratação fundamentase nos resultados do Estudo Técnico Preliminar ETP vinculado ao processo eletrônico n 6172026, no qual foi identificada a necessidade de aquisição de equipamentos médicos destinados à estruturação, manutenção, modernização e adequada operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, sob gestão do Consórcio Público da Região Polinorte do Estado do Espírito Santo-CIM POLINORTE.2.2. A necessidade da contratação decorre da natureza essencial e contínua das atividades desenvolvidas pelo SAMU, cuja finalidade é prestar atendimento préhospitalar móvel em situações de urgência e emergência, proporcionando avaliação, suporte, estabilização e transporte adequado aos pacientes até os serviços de referência. Para o cumprimento dessas atribuições, é indispensável que as equipes disponham de equipamentos médicos em quantidade e condições compatíveis com as necessidades operacionais do serviço.2.3. Os equipamentos objeto da contratação constituem recursos materiais diretamente relacionados à capacidade de resposta das equipes do SAMU. A indisponibilidade, insuficiência, inadequação ou obsolescência desses equipamentos pode comprometer a execução de procedimentos assistenciais, aumentar o risco de interrupções durante os atendimentos e limitar a capacidade das equipes de prestar assistência adequada em situações de urgência e emergência.2.4. A contratação busca, portanto, assegurar que as unidades e equipes do SAMU disponham de equipamentos novos, adequados ao uso assistencial, seguros, funcionais e compatíveis com as características do atendimento préhospitalar, proporcionando melhores condições para a atuação dos profissionais e maior segurança aos pacientes atendidos.2.5. A definição dos equipamentos e dos respectivos quantitativos foi estabelecida a partir do levantamento das necessidades operacionais do SAMU, considerando a estrutura existente, a quantidade de unidades e equipes atendidas, a natureza dos serviços prestados, a necessidade de reposição ou complementação de equipamentos e a demanda esperada para o período de utilização dos bens. Dessa forma, buscase evitar tanto a insuficiência de equipamentos quanto a aquisição de quantidades superiores às necessidades efetivamente identificadas.2.6. As especificações técnicas foram elaboradas considerando as características de utilização próprias do atendimento préhospitalar, incluindo a necessidade de resistência, confiabilidade, facilidade de higienização e desinfecção, segurança, portabilidade, ergonomia, autonomia e compatibilidade com as condições de uso em unidades móveis de atendimento, conforme aplicável a cada equipamento. Tais características são particularmente relevantes diante da necessidade de utilização dos equipamentos em ambientes dinâmicos e em situações que exigem rapidez na tomada de decisão e na execução dos procedimentos assistenciais.2.7. A aquisição também se justifica pela necessidade de garantir a continuidade e a confiabilidade dos serviços prestados pelo SAMU. Equipamentos que apresentem falhas, desgaste excessivo ou condições inadequadas de funcionamento podem ocasionar indisponibilidade de recursos essenciais durante o atendimento. A renovação, complementação ou substituição dos equipamentos contribui para reduzir esse risco e para assegurar que as equipes disponham dos recursos necessários para o desempenho de suas atribuições.

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Órgão responsável

Unidade compradora
Consórcio Público da Região Polinorte
Localização
ESIbiraçu, ES
Poder
Executivo
Código IBGE
3202504

Dados do processo

Nº do processo
000617/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
02618132000107-1-000130/2026

Cronograma

16/11/2026 16:18
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/11/2026 16:18
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
16/11/2026 16:18
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
16/11/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

10

Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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