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Homologada PR Federal

Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 0,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 0,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e irregulares, à orientação dos agentes que atuam no mercado imobiliário, ao intercâmbio de informações e à realização de ações conjuntas ou coordenadas de orientação, fiscalização e educação, observadas as competências legais de cada instituição.

Objeto Original

Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e irregulares, à orientação dos agentes que atuam no mercado imobiliário, ao intercâmbio de informações e à realização de ações conjuntas ou coordenadas de orientação, fiscalização e educação, observadas as competências legais de cada instituição.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
CONSELHO REG. DE COR. DE IMOVEIS DA 6 REGIAO
Localização
PRCuritiba, PR
Esfera
Federal
Poder
Executivo
Código IBGE
4106902

Dados do processo

Nº do processo
203756
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Contratosgov Sistemas
Nº controle PNCP
76693910000169-1-000012/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 0,00

Cronograma

11/09/2026 15:21
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
11/09/2026 15:21
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
11/09/2026 15:21
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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