Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e irregulares, à orientação dos agentes que atuam no mercado imobiliário, ao intercâmbio de informações e à realização de ações conjuntas ou coordenadas de orientação, fiscalização e educação, observadas as competências legais de cada instituição.
Objeto Original
Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e irregulares, à orientação dos agentes que atuam no mercado imobiliário, ao intercâmbio de informações e à realização de ações conjuntas ou coordenadas de orientação, fiscalização e educação, observadas as competências legais de cada instituição.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO REG. DE COR. DE IMOVEIS DA 6 REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4106902
Dados do processo
- Nº do processo
- 203756
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Contratosgov Sistemas
- Nº controle PNCP
- 76693910000169-1-000012/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
