*Evento: “Congresso de Precedentes Jurídicos - Diretrizes que orientam caminhos”, * Artista: Contratação do cantor Chicão Castro, para show musical * Data: no dia 18 de setembro de 2026, a partir das
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
*Evento: “Congresso de Precedentes Jurídicos - Diretrizes que orientam caminhos”, * Artista: Contratação do cantor Chicão Castro, para show musical * Data: no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 22 horas , Local: Eco Sesi, no município de Bonito/MS. * Duração 1h30m
Objeto Original
*Evento: “Congresso de Precedentes Jurídicos - Diretrizes que orientam caminhos”, * Artista: Contratação do cantor Chicão Castro, para show musical * Data: no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 22 horas , Local: Eco Sesi, no município de Bonito/MS. * Duração 1h30m
Informações complementares
A contratação de artistas fundamenta-se na necessidade de materializar o direito constitucional à cultura e promover a democratização do acesso à arte, utilizando a singularidade do saber artístico para educar, entreter e integrar a sociedade. Além de dinamizar a economia criativa e garantir a ocupação de espaços públicos, essa medida é essencial para o fortalecimento da identidade regional e a preservação do patrimônio imaterial, assegurando que o serviço técnico-profissional cumpra sua função social de formação de plateia e valorização da memória histórica sul-mato-grossense.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Localização
Campo Grande, MS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5002704
Dados do processo
- Nº do processo
- 85/006.829/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 15579196000198-1-000869/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 20.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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