contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de construção do Estádio Municipal de Jaguaquara, Bahia, vinculado ao Convênio nº 28/2026 da Superintendência dos Desportos
Concorrência Eletrônica nº 013/2026 · Municipio de Jaguaquara (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 14 dias26/11 08:00
Valor estimadoR$ 4.521.941,37
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de construção do Estádio Municipal de Jaguaquara, Bahia, vinculado ao Convênio nº 28/2026 da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
13.910.211/0001-03
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
- Localização
Jaguaquara, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2917607
Dados do processo
- Nº do processo
- 216/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 13910211000103-1-000165/2026
Cronograma
11/11/2026 15:45
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
11/11/2026 15:45
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
11/11/2026 15:45
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
11/11/2026 16:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
26/11/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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