Execução da obra de pavimentação em piso intertravado na localidade de Lucaia, Município de Planalto/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica nº CE004 · Municipio de Planalto (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 1.134.762,13
StatusHomologadaHomologado: R$ 919.157,32
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Execução da obra de pavimentação em piso intertravado na localidade de Lucaia, Município de Planalto/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE PLANALTO
13.858.907/0001-38
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2925006
Dados do processo
- Nº do processo
- 049/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 13858907000138-1-000062/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 919.157,32
- Economia realizada
- R$ 215.604,81 (19%)
Cronograma
14/05/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
15/06/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
26/08/2026 15:51
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
26/08/2026 15:51
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
26/08/2026 15:51
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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