Contratação de empresa especializada para execução da reforma, adequação, reorganização e ampliação da EMEIEF Joaquim Francisco de Paula, visando à implantação do atendimento educacional em tempo
Concorrência Eletrônica nº 005/2026 · Municipio de Bananal (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 5 dias27/10 09:00
Valor estimadoR$ 325.118,08
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução da reforma, adequação, reorganização e ampliação da EMEIEF Joaquim Francisco de Paula, visando à implantação do atendimento educacional em tempo integral no ano letivo de 2027, localizada no Bairro do Rancho Grande, Município de Bananal/SP, em conformidade com o Termo de Referência deste Edital Licitatório.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE BANANAL
45.196.698/0001-09
- Unidade compradora
- Bananal
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3504909
Dados do processo
- Nº do processo
- 2900/2026-43
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Novo BBMNET Licitações
- Nº controle PNCP
- 45196698000109-1-000033/2026
Cronograma
13/10/2026 20:54
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
13/10/2026 20:54
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
13/10/2026 20:54
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
13/10/2026 23:59
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
27/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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