CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO CAPOEIRÃO, NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
Dispensa nº 013/2026 · Municipio de Passabem (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 27/07
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO CAPOEIRÃO, NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO TERMO DE REFERÊNCIA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3147501
Dados do processo
- Nº do processo
- 056/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18299511000111-1-000028/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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