CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR ESCOPO, DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO SUPERFICIAL, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA DO
Dispensa nº 13/2026 · Servico Autonomo de Agua e Esgoto (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR ESCOPO, DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO SUPERFICIAL, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA DO SAAE DE ELÓI MENDES/MG, ABRANGENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, ESTRUTURAS METÁLICAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Informações complementares
O SAAE necessita promover a revitalização e recuperação das superfícies e elementos aparentes das instalações da Estação de Tratamento de Água – ETA, em razão da necessidade de conservação das edificações e estruturas, melhoria das condições de acabamento, proteção superficial e organização visual das áreas operacionais e administrativas. A contratação busca assegurar a adequada conservação do patrimônio público, a manutenção das condições de uso das instalações e a melhoria das condições ambientais e visuais do complexo da ETA, sem contemplar intervenções estruturais, substituição de telhas, reparos hidráulicos ou elétricos, substituição de tubulações ou impermeabilizações especiais, salvo se futuramente objeto de contratação específica. A necessidade foi dimensionada a partir de levantamento visual e registros fotográficos das instalações, considerando-se aproximadamente 3.200 m² de superfícies sujeitas a pintura, compreendendo áreas internas e externas, edificações administrativas e operacionais e estruturas metálicas
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇAO INDIRETA
- Localização
Elói Mendes, MG
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3123601
Dados do processo
- Nº do processo
- 34
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 20346805000107-1-000034/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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