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Em disputa BA Municipal

Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a Construção de Portais, no Município de Teodoro Sampaio/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de

Concorrência Eletrônica nº 06/2026 · Municipio de Teodoro Sampaio (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 14 dias25/11 09:30
Valor estimadoR$ 487.321,43
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a Construção de Portais, no Município de Teodoro Sampaio/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com o Convenio nº 993882 Operação nº 1108334, (MTUR) “Ministério do Turismo”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto Original

Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a Construção de Portais, no Município de Teodoro Sampaio/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com o Convenio nº 993882 Operação nº 1108334, (MTUR) “Ministério do Turismo”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • Poucas licitações decididas nos últimos 24 meses para medir
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
MUNICIPIO
Localização
BATeodoro Sampaio, BA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2931400

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Teodoro Sampaio

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG n.d.

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 285 mil) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 590 mil).

Também faltavam R$ 3,4 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente outras transferências vinculadas (R$ 3,0 mi) e FUNDEB (R$ 455 mil).

Caixa de recursos livres

R$ 285 mil

Contas a pagar com recursos livres

R$ 590 mil

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 3,4 mi

Liquidez: −7,9% da receita corrente líquida (R$ 47,2 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
105/2026
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
BLL Compras
Nº controle PNCP
13824248000119-1-000020/2026

Cronograma

23/10/2026 09:11
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
23/10/2026 09:11
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
23/10/2026 09:11
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/10/2026 10:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
25/11/2026 09:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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