Contratação de pessoa jurídica especializada para executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de
Concorrência Eletrônica nº 37/2026 · Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio… (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Corumbá/MS, situado na Rua Campo Grande, s/n, quadra 43, lote 50, Corumbá/MS, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, administração local, instalações provisórias, testes, comissionamento, documentação técnica, limpeza e demais recursos ordinários necessários ao escopo
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica especializada para executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Corumbá/MS, situado na Rua Campo Grande, s/n, quadra 43, lote 50, Corumbá/MS, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, administração local, instalações provisórias, testes, comissionamento, documentação técnica, limpeza e demais recursos ordinários necessários ao escopo expressamente definido nos documentos da contratação, respeitada a Matriz de Alocação de Riscos.
Informações complementares
- Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. - Os anexos podem ser acessados por meio dos sites: https://www.gov.br/compras, Procuradoria-Geral de Justiça Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 - Jardim Veraneio - CEP 79.031-907 - Campo Grande (MS) Telefone: (67) 3318-2000 - www.mpms.mp.br Coordenadoria de Licitações EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 37/PGJ/2026 - ELETRÔNICA https://www.mpms.mp.br/licitacao/concorrencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br. - Atenção ao subitem 8.23.2 do Edital: a) Declaração de não parentesco, b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS. - A apresentação de declaração falsa em licitações é uma infração grave (Art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021). - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame. - O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
- Localização
Campo Grande, MS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5002704
Dados do processo
- Nº do processo
- 09202600010603-4
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 03464870000100-1-000032/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Campo Grande
- O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de…Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio… · Encerra em 18/12
- Credenciamento de Agência de Viagens e Turismo (Agenciamento de Viagens Corporativas, Passagem Aérea…Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura · Encerra em 24/02
- Credenciamento de Pareceristas (para Projetos Culturais FMIC, FOMTEATRO e Arranjos Regionais) 1000 ServiçosFundacao Municipal de Cultura- Fundac · Encerra em 24/04
- Credenciamento de Leiloeiro Oficial (Preparação, Organização, Condução, Alienação de Bens Imóveis) 1 ServiçoProcuradoria Geral do Município · Encerra em 07/05
- Credenciamento de Serviços de Nefrologia (Exames de Diagnóstico, Consultas, Diálise, Hemodiálise…Municipio de Campo Grande · Encerra em 11/05
- Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de cartão magnético para pagamento por meio…Agencia Municipal de Habitacao e Assuntos Fundiarios… · Encerra em 24/09
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em MS assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis