PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO DA INCLUSÃO DE 2026.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO DA INCLUSÃO DE 2026.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5211404
Dados do processo
- Nº do processo
- 5121/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Megasoft Informática
- Nº controle PNCP
- 00167437000114-1-000098/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.000,00
- Economia realizada
- R$ 1.333,33 (21%)
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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