PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DOS CONSELHORES MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E CONSELHEROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DA SECRETARIA
Inexigibilidade nº IL063/2026 · Municipio de Teofilandia (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DOS CONSELHORES MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E CONSELHEROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO DE TEOFILANDIA, COM CARGA HORÁRIA DE 28 HORAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERENCIA
Objeto Original
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DOS CONSELHORES MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E CONSELHEROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO DE TEOFILANDIA, COM CARGA HORÁRIA DE 28 HORAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERENCIA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA
- Localização
Teofilândia, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2931509
Dados do processo
- Nº do processo
- 0135/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13845466000130-1-000137/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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