Contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB, incluído a assessoria completa para importação, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB, incluído a assessoria completa para importação, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.
Informações complementares
2.1. A contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB se justifica pela necessidade urgente de garantir o acesso a tratamento medicamentoso específico para paciente em condições vulneráveis no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. 2.2. Esse medicamento é essencial para o tratamento de determinada condição de saúde do paciente, que não possui condições financeiras para adquiri-lo por conta própria. A falta desse medicamento pode resultar em agravamento da condição de saúde do paciente, comprometendo sua qualidade de vida e, potencialmente, sua vida. 2.3. A contratação de uma empresa para fornecer o medicamento Alma Lab CDB assegura que o paciente receba o tratamento necessário de forma regular e contínua, melhorando suas chances de recuperação e reduzindo o risco de complicações. 2.4. Além disso, a ação do município em garantir o acesso a esse medicamento reflete seu compromisso com a saúde pública e a proteção social, especialmente para aqueles que mais necessitam. Isso está em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que incluem a universalidade, integralidade e equidade no acesso aos serviços de saúde. 2.5. Portanto, a contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB é uma medida necessária e justa para garantir o direito à saúde do paciente em condições vulneráveis, promovendo sua dignidade e bem-estar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
- Localização
Espírito Santo do Dourado, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3124401
Dados do processo
- Nº do processo
- 152
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18675900000102-1-000161/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.148,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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