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Homologada MG Municipal

Contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB, incluído a assessoria completa para importação, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 1.148,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 1.148,00
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB, incluído a assessoria completa para importação, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

Informações complementares

2.1. A contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB se justifica pela necessidade urgente de garantir o acesso a tratamento medicamentoso específico para paciente em condições vulneráveis no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. 2.2. Esse medicamento é essencial para o tratamento de determinada condição de saúde do paciente, que não possui condições financeiras para adquiri-lo por conta própria. A falta desse medicamento pode resultar em agravamento da condição de saúde do paciente, comprometendo sua qualidade de vida e, potencialmente, sua vida. 2.3. A contratação de uma empresa para fornecer o medicamento Alma Lab CDB assegura que o paciente receba o tratamento necessário de forma regular e contínua, melhorando suas chances de recuperação e reduzindo o risco de complicações. 2.4. Além disso, a ação do município em garantir o acesso a esse medicamento reflete seu compromisso com a saúde pública e a proteção social, especialmente para aqueles que mais necessitam. Isso está em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que incluem a universalidade, integralidade e equidade no acesso aos serviços de saúde. 2.5. Portanto, a contratação de empresa para o fornecimento do medicamento Alma Lab CDB é uma medida necessária e justa para garantir o direito à saúde do paciente em condições vulneráveis, promovendo sua dignidade e bem-estar.

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Órgão responsável

Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Esfera
Municipal
Código IBGE
3124401

Dados do processo

Nº do processo
152
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Diretriz informatica eireli
Nº controle PNCP
18675900000102-1-000161/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 1.148,00

Cronograma

31/08/2026 09:04
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
31/08/2026 09:04
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
31/08/2026 09:04
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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