Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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SP Municipal

futura contratação de apresentações musicais e artísticas para eventos e festividades institucionais promovidos pela prefeitura municipal de Oscar Bressane/SP

Credenciamento nº 002/2025 · Municipio de Oscar Bressane (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo

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StatusAguardando resultado

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

futura contratação de apresentações musicais e artísticas para eventos e festividades institucionais promovidos pela prefeitura municipal de Oscar Bressane/SP

Informações complementares

A Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento auxiliar de credenciamento, em sua forma eletrônica, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, que dispõe sobre o credenciamento para futura contratação de apresentações musicais e artísticas para eventos e festividades institucionais promovidos pela prefeitura municipal de Oscar Bressane/SP. LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: os proponentes interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento e os documentos de habilitação, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica https://oscarbressane.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: 26/08/2025 às 08h até o dia 25/08/2026 às 17h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp… Disputa: oscarbressane.dcfiorilli.com.br:879. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 26/08/2025. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE

44.544.898/0001-34

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Oscar Bressane
Localização: Oscar Bressane, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3534500

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 002/2025

Cronograma

26/08/2025 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

26/08/2025 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

26/08/2025 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

25/08/2026 17:00

Encerramento de Propostas

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