Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

MG Municipal

Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a criação, execução,

Pregão Eletrônico nº 00019226 · Municipio de Barroso (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Pregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de serviços de arbitragem destinados ao atendimento das competições…

Municipio de Campestre · Campestre (MG)

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Pregão - Eletrônico

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Municipio de Natercia · Natércia (MG)

R$ 436.348,89 Encerra em 4 dias

Pregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de troféus, destinados à premiação de competições, campeonatos, torneios…

Municipio de Maria da FE · Maria da Fé (MG)

R$ 242.411,60 Encerra em 4 dias

Dispensa

Aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música da 18ª RPM, com entrega em Poços de Caldas…

Policia Militar do Estado de Minas Gerais · Poços de Caldas (MG)

R$ 56.161,33 Encerra em 5 dias

Pregão - Eletrônico

Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantis de diversas modalidades…

Municipio de Formiga · Formiga (MG)

R$ 448.851,80 Encerra em 5 dias

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 88.140,50

StatusHomologadaHomologado: R$ 35.000,00

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a criação, execução, preparação básica das superfícies, fornecimento e aplicação dos materiais e insumos necessários, acabamentos, retoques e correções, conforme orientações da Administração

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE BARROSO

18.094.755/0001-68

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
Localização: Barroso, MG
Esfera: Municipal
Código IBGE: 3105905

Dados do processo

Nº do processo: 00019226
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: SH3 Informática Ltda.
Nº controle PNCP: 18094755000168-1-000142/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 35.000,00
Economia realizada: R$ 53.140,50 (60%)

Cronograma

03/09/2026 11:05

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

03/09/2026 11:05

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

04/09/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

18/09/2026 09:29

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

24/09/2026 09:25

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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