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Homologada MG Municipal

Gás Liquefeito De Petróleo (GLP) Botijões P13 E P45 (300 + 100 Unidades) 12 Meses SRP

Pregão Eletrônico nº 10/2026 · Municipio de Itau de Minas (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 73.166,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 73.166,00

Objeto da contratação

Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões P13 e P45, com disponibilização de cilindros em comodato, para atendimento das secretarias e distribuição gratuita a pessoas vulneráveis, em regime contínuo e parcelado por 12 meses, em Itaú de Minas, MG.

Objeto Original

gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), acondicionado em botijões P13 e P45, inclusive com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, bem como à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com fornecimento de forma contínua e parcelada, pelo período de 12 (doze) meses

Informações complementares

O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), acondicionado em botijões P-13 e P-45, inclusive com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, bem como à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com fornecimento de forma contínua e parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. 1. Os preços serão definidos com base no maior desconto percentual aplicado sobre o preço médio da ANP para o Estado de Minas Gerais. 2. Na ausência de divulgação pela ANP: a) será realizada pesquisa de preços local e regional; b) o valor apurado servirá como base para aplicação do desconto. 3. Considerando que o GLP acondicionado em cilindro P-45 não possui divulgação regular de preços pela ANP, seu valor de referência inicial será definido com base em pesquisa de preços realizada no mercado local e regional. A atualização dos valores durante a vigência da contratação ocorrerá com base na variação percentual do preço do GLP P-13 divulgado pela Petrobras para o Estado de Minas Gerais. O valor final a ser pago será obtido mediante a aplicação do percentual de desconto ofertado pela contratada sobre o valor atualizado. 4. O fornecimento será realizado de forma contínua e parcelada, conforme a necessidade da Administração, não gerando obrigatoriedade de consumo mínimo. 5. O prazo para entrega do GLP será de até 30 (trinta) minutos após a solicitação, em razão da natureza contínua e essencial do objeto. 6. As entregas deverão ocorrer diariamente, no horário compreendido entre 08h00 e 19h00. 7. Os produtos deverão ser entregues lacrados, em perfeitas condições de uso, atendendo integralmente às normas da ANP e demais legislações aplicáveis, podendo ser recusados em caso de irregularidade. 8. Em caso de recusa do produto no ato da entrega, a contratada deverá realizar a substituição no prazo máximo de até 15 (quinze) minutos, contados da comunicação. 9. O fornecimento dos cilindros em regime de comodato observará as condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo de responsabilidade da contratada a entrega, retirada, manutenção e substituição sempre que necessário. 10. Os cilindros fornecidos em regime de comodato destinam-se exclusivamente ao uso nas unidades administrativas da Prefeitura, não sendo aplicáveis aos botijões destinados à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social. 11. As entregas serão realizadas nos locais indicados pela Administração, conforme necessidade. 12. A contratada deverá cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais documentos da contratação.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS
23.767.031/0001-78
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS
Localização
MGItaú de Minas, MG
Esfera
Municipal
Código IBGE
3133758

Dados do processo

Nº do processo
10
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Fiorilli Software
Nº controle PNCP
23767031000178-1-000017/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 73.166,00

Cronograma

23/04/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
24/04/2026 14:59
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
24/04/2026 14:59
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
24/04/2026 14:59
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
12/05/2026 08:20
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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