Gêneros Alimentícios (Compra Institucional) – Programa de Aquisição de Alimentos-PAA
Credenciamento nº 7/2025 · Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos (DF)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, em Brasília – DF, modalidade Credenciamento, sem SRP.
Objeto Original
Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Contrata+Brasil
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 7
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Contrata+Brasil
- Nº controle PNCP
- 00489828002794-1-000007/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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