PBGêneros Alimentícios (Milho, Proteína Texturizada, Condimento) para Alimentação Escolar 329 Alunos Uiraúna PB 2026
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar de 329 alunos na EEEFM Jovelina Gomes, Uiraúna-PB, em 2026, conforme Resolução FNDE 06/2020, valor estimado R$22.551,30.
Objeto Original
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 329 alunos matriculados na EEEFM JOVELINA GOMES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JOVELINA GOMES
- Código IBGE
- 2516904
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/17669
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01486228000104-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 22.551,30
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
13Esta licitação tem 13 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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