IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA PARA O DECK DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MEEPP E EQUIPARADAS.
Concorrência Eletrônica nº 000011/2026 · Municipio de Anchieta (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA PARA O DECK DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MEEPP E EQUIPARADAS.
Objeto Original
IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA PARA O DECK DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MEEPP E EQUIPARADAS.
Informações complementares
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, solicita a contratação de empresaespecializada para construção de espaço coberto destinado ao apoio de desembarquedepescado ao lado do Mercado Público Municipal de Peixe. Atualmente, o desembarque de pescado ocorre em área descoberta, expondo os produtosetrabalhadores às intempéries, como sol e chuva, comprometendo as condições adequadasdehigiene, conservação e operacionalização da atividade pesqueira. A ausência de estrutura adequada impacta diretamente: a A qualidade sanitária do pescadob A organização do fluxo de desembarquec A segurança dos trabalhadoresd A logística de transporte e comercializaçãoe As condições de trabalho dos pescadores locais. f A implantação da cobertura permitirá: g Redução de riscos de contaminaçãoh Atendimento às normas sanitárias vigentesi Melhoria da logística operacionalj Organização do espaço públicok Maior proteção contra intempériesl Valorização da atividade pesqueira municipalm Melhoria das condições de trabalho dos pescadores. A contratação justificase pela necessidade de fortalecimento da infraestrutura pesqueiramunicipal, promovendo melhores condições operacionais, sanitár
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Anchieta
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3200409
Dados do processo
- Nº do processo
- 8156/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27142694000158-1-000263/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
11Esta licitação tem 11 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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