CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),
Dispensa nº 29/2026 · Municipio de Sao Domingos do Sul (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL
- Localização
São Domingos do Sul, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4318051
Dados do processo
- Nº do processo
- 00000907_00000060_2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CITTÀ INFORMÁTICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 92406453000130-1-000052/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 59.400,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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