Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos –
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s, Consórcio Comares, municípios do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Litoral Leste do Ceará, alicerçado nas normas Lei Federal nº 12.305/10, Art. 36 inciso V (sistemas de compostagem), Decreto Federal nº 10.936/22, Art. 8º (segregação prévia) e Lei Estadual nº 16.032/16, Art. 36
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s, Consórcio Comares, municípios do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Litoral Leste do Ceará, alicerçado nas normas Lei Federal nº 12.305/10, Art. 36 inciso V (sistemas de compostagem), Decreto Federal nº 10.936/22, Art. 8º (segregação prévia) e Lei Estadual nº 16.032/16, Art. 36 (responsabilidade compartilhada), conforme diretrizes especificadas neste Projeto Básico/Termo de Referência (TR).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2303501
Dados do processo
- Nº do processo
- 0003420240415000144
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- M2A tecnologia
- Nº controle PNCP
- 13256794000109-1-000001/2024
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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