inscrição para participação de Leila Aparecida Difante Marafiga, Presidente da Câmara Municipal e Vereadora, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução
Inexigibilidade nº 16/2026 · Camara Municipal de Vereadores de Sao Martinho da Serra (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
inscrição para participação de Leila Aparecida Difante Marafiga, Presidente da Câmara Municipal e Vereadora, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA – IGAM
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA
- Localização
São Martinho da Serra, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4319125
Dados do processo
- Nº do processo
- 20
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 09643276000162-1-000020/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.250,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Quem foi escolhido antes
Sem disputa de preçoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Perguntas Frequentes
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