Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica involuntária de adolescente em unidade especializada, destinada à disponibilização imediata de
Dispensa nº 19/2026 · Fundo Municipal de Saude de Ribas do Rio Pardo (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica involuntária de adolescente em unidade especializada, destinada à disponibilização imediata de tratamento médico psiquiátrico, pelo período necessário à estabilização do quadro clínico, compreendendo acolhimento em regime de internação, assistência médica e multiprofissional, elaboração e execução de plano terapêutico individualizado, administração de medicamentos prescritos, alimentação, hospedagem e demais
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica involuntária de adolescente em unidade especializada, destinada à disponibilização imediata de tratamento médico psiquiátrico, pelo período necessário à estabilização do quadro clínico, compreendendo acolhimento em regime de internação, assistência médica e multiprofissional, elaboração e execução de plano terapêutico individualizado, administração de medicamentos prescritos, alimentação, hospedagem e demais procedimentos assistenciais necessários ao tratamento, inclusive medidas de contenção terapêutica, quando estritamente necessárias e clinicamente indicadas, bem como o traslado especializado de ida da paciente até a unidade de internação e o respectivo traslado de retorno ao Município de Ribas do Rio Pardo/MS após a alta médica, em cumprimento à determinação judicial.
Informações complementares
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica involuntária de adolescente em unidade especializada, destinada à disponibilização imediata de tratamento médico psiquiátrico, pelo período necessário à estabilização do quadro clínico, compreendendo acolhimento em regime de internação, assistência médica e multiprofissional, elaboração e execução de plano terapêutico individualizado, administração de medicamentos prescritos, alimentação, hospedagem e demais procedimentos assistenciais necessários ao tratamento, inclusive medidas de contenção terapêutica, quando estritamente necessárias e clinicamente indicadas, bem como o traslado especializado de ida da paciente até a unidade de internação e o respectivo traslado de retorno ao Município de Ribas do Rio Pardo/MS após a alta médica, em cumprimento à determinação judicial.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
Ribas do Rio Pardo, MS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5007109
Dados do processo
- Nº do processo
- 19
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 17701982000141-1-000021/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 324.000,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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