INTERNAÇÃO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
INTERNAÇÃO. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE TAPEJARA. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE TAPEJARA.
Objeto Original
INTERNAÇÃO
Informações complementares
Contratação de instituição especializada para acolhimento e internação em Residencial Terapêutico, visando garantir atendimento integral, contínuo e adequado ao paciente Paulo Antonio Rech Andrade, em atendimento à necessidade assistencial identificada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo da decisão judicial n° 5000272-90.2024.8.21.0135/RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Tapejara
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4320909
Dados do processo
- Nº do processo
- 11709/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
- Nº controle PNCP
- 87615449000142-1-000330/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 33.440,00
Cronograma
Documentos do edital
16Este edital tem 16 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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