Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem (corte, poda, limpeza etc.) para a PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, situada no Município de
Dispensa nº 34/2026 · Ministerio Publico da Uniao (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem (corte, poda, limpeza etc.) para a PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, situada no Município de Campina Grande/PB, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial até o término do exercício do ano de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
- Localização
João Pessoa, PB- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2507507
Dados do processo
- Nº do processo
- 20.02.1301.0000102/2026-47
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 26989715000102-1-001664/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.850,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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