Licença Software de Inteligência Artificial (Minutaia, SaaS, Plataforma) 1 Ano
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de licença temporária de uso de plataforma de IA generativa (ECOSSISTEMA JAI) para a Fundação de Saúde Parreiras Horta, em Aracaju, SE, com vigência de 1 ano.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA O FORNECIMENTO DO LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, DENOMINADA COMERCIALMENTE DE ECOSSISTEMA JAI, OPERADA SOB O REGIME DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMPOSTA PELAS SOLUÇÕES DENOMINADAS MINUTAIA, PJEIA E EPROCIA, PARA ATENDER DE MANEIRA ADEQUADA E CONTÍNUA ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (FSPH – SERGIPE).
Informações complementares
A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (FSPH), RESPONSÁVEL POR GERIR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA, LABORATÓRIOS E HEMOCENTROS NO ESTADO DE SERGIPE, LIDA DIARIAMENTE COM UMA EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, EDITAIS E PROCESSOS DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS. A SOBRECARGA DE TRABALHO QUE RECAI SOBRE A EQUIPE ADMINISTRATIVA E A PROCURADORIA JURÍDICA ACARRETA DIFICULDADES EM MANTER O FLUXO IDEAL DE ANÁLISES EM PRAZOS CÉLERES, O QUE PODE GERAR PREJUÍZOS À EXECUÇÃO REGULAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA PÚBLICA. DIANTE DESSE CENÁRIO DESAFIADOR, A ADOÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA COMO O ECOSSISTEMA JAI CONSTITUI MEDIDA DE NÍTIDO INTERESSE PÚBLICO. A TECNOLOGIA EM QUESTÃO É VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA O CONTEXTO E AS NUANCES DO DIREITO BRASILEIRO, DIFERENCIANDO-SE DE FORMA SUBSTANCIAL DE FERRAMENTAS DE PROCESSAMENTO DE TEXTO GENÉRICAS. AO AUTOMATIZAR TAREFAS MECÂNICAS E REPETITIVAS, COMO A TRIAGEM DE PROCESSOS E A FORMATAÇÃO BÁSICA DE PEÇAS DE RESPOSTA, A SOLUÇÃO LIBERA OS ASSESSORES E PROCURADORES PARA QUE CONCENTREM SEUS ESFORÇOS EM ATIVIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E TOMADAS DE DECISÃO ESTRATÉGICAS. OS RESULTADOS PRÁTICOS ALMEJADOS PELA FUNDAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SÃO CONCRETOS E MENSURÁVEIS. ESTIMA-SE UMA REDUÇÃO DE, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO TEMPO MÉDIO DESPENDIDO PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PARECERES, RELATÓRIOS E PETIÇÕES PROCESSUAIS (COM BASE EM DADOS CONSOLIDADOS DE IMPLANTAÇÃO EM OUTRAS PROCURADORIAS JURÍDICAS). ALÉM DO EXPRESSIVO GANHO DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA, A PLATAFORMA ASSEGURA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TÉCNICA E A PADRONIZAÇÃO DAS PEÇAS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DA FSPH, FORTALECENDO A UNIFORMIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA DE NOSSAS MANIFESTAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- IN0005/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 10439192000190-1-000036/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.080,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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