CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES,
Dispensa nº 573/2026 · Fundo Municipal de Assistencia Social (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MESA FARTA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MESA FARTA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 130.591/2026 DA ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREITOS HUMANOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ENTREGA DOS MATERIAIS OCORRERÃO A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. AS EMPRESAS VENCEDORAS FICARÃO RESPONSÁVEIS PELA ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODO MATERIAL.
Informações complementares
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MESA FARTA 2026 – ENCONTROS TERRITORIAIS DE CONVIVÊNCIA, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 9 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COM ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS. A INICIATIVA INTEGRA AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SEMFAS E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA, INTEGRAÇÃO, LAZER E CONFRATERNIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PARA A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE DAQUELAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO. A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS TERRITORIAIS DEMANDA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL, DE MODO A PROPORCIONAR AMBIENTES ACOLHEDORES E ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO PROGRAMA. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E SONORIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES, MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA PROGRAMAÇÃO E ASSEGURAR O SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLANEJADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER ATIVIDADES RECREATIVAS E MOMENTOS DE LAZER, ESPECIALMENTE AO PÚBLICO INFANTIL, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E DE SUAS FAMÍLIAS, A INTERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E A CRIAÇÃO DE AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. O SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, POR SUA VEZ, É INDISPENSÁVEL AO SUPORTE TÉCNICO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, PRONUNCIAMENTOS, ORIENTAÇÕES, COMUNICADOS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PELOS PARTICIPANTES. NO QUE SE REFERE AOS MATERIAIS DE CONSUMO, A AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA DESTINA-SE À COMPOSIÇÃO E À AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS UTILIZADOS NOS ENCONTROS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES. A AQUISIÇÃO DE MINI PANETONES, POR SUA VEZ, TEM COMO FINALIDADE SUA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES, COMO PARTE DAS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ACOLHIMENTO ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO, PROPORCIONANDO UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO ENTRE AS FAMÍLIAS ATENDIDAS. OS OBJETOS PRETENDIDOS POSSUEM FINALIDADES DISTINTAS, PORÉM COMPLEMENTARES, ESTANDO DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA MESA FARTA 2026. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMITIRÃO OFERECER SUPORTE ÀS ATIVIDADES RECREATIVAS, À COMUNICAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E ÀS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DOS ENCONTROS TERRITORIAIS. A DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS DEVERÁ OBSERVAR O PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO, A ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS, A QUANTIDADE DE ENCONTROS PREVISTOS E AS NECESSIDADES OPERACIONAIS IDENTIFICADAS PELA UNIDADE DEMANDANTE, DE MODO A ASSEGURAR O ATENDIMENTO ADEQUADO DA DEMANDA, EVITANDO AQUISIÇÕES EXCESSIVAS OU INSUFICIENTES E OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE 9 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, SENDO QUE OS LOCAIS E HORÁRIOS SERÃO DEFINIDOS E INFORMADOS PREVIAMENTE PELOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA, CONFORME A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SEMFAS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A ENTREGA DOS MATERIAIS DEVERÃO OCORRER NOS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS INDICADOS PELA ORGANIZAÇÃO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, OS QUANTITATIVOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE FORMA A GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS OBJETOS NO MOMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO PRÉVIA DAS AÇÕES, CONSIDERANDO O CARÁTER PROGRAMADO DOS ENCONTROS E A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A ENTREGA DOS MATERIAIS COM O CRONOGRAMA INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSES RECURSOS PODERÁ COMPROMETER A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, PREJUDICANDO AS ATIVIDADES RECREATIVAS, O SUPORTE DE SONORIZAÇÃO, A AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E AS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO PREVISTAS PARA O PÚBLICO BENEFICIÁRIO. RESSALTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO POSSUI FINALIDADE PÚBLICA E SOCIOASSISTENCIAL, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS E MATERIAIS CONSTITUEM MEIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE UMA AÇÃO INSTITUCIONAL DESTINADA À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA, DO ACOLHIMENTO, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, NÃO SE TRATANDO DE DESPESAS DESVINCULADAS DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE JUSTIFICADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, POR SUA ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA MESA FARTA 2026 E POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS TERRITORIAIS, ASSEGURAND
Sinais do comprador
Dados do Município de Aracaju (Poder Executivo)
- Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
- 100% das licitações decididas viraram contratação (35 de 35, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Aracaju
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Este órgão faz parte do Poder Executivo de Aracaju: o caixa dele está dentro dos números da prefeitura.
Caixa livre não cobria as contas
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 75,0 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 151,7 mi).
Também faltavam R$ 3,7 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente previdência própria (RPPS) (R$ 3,7 mi).
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)
Liquidez: −2,4% da receita corrente líquida (R$ 3,36 bi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- DI0573/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 17901209000129-1-000014/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
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- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
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