Pular para o conteúdo principal
Publicada SE Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES,

Dispensa nº 573/2026 · Fundo Municipal de Assistencia Social (SE)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Criar conta grátis
Prévia grátis por e-mailGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional
PrazoAbre em 6 dias26/11 09:00
Valor estimadoR$ 62.929,73
StatusPublicada
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MESA FARTA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME

Objeto Original

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MESA FARTA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 130.591/2026 DA ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREITOS HUMANOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ENTREGA DOS MATERIAIS OCORRERÃO A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. AS EMPRESAS VENCEDORAS FICARÃO RESPONSÁVEIS PELA ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODO MATERIAL.

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MESA FARTA 2026 – ENCONTROS TERRITORIAIS DE CONVIVÊNCIA, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 9 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COM ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS. A INICIATIVA INTEGRA AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SEMFAS E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA, INTEGRAÇÃO, LAZER E CONFRATERNIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PARA A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE DAQUELAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO. A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS TERRITORIAIS DEMANDA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL, DE MODO A PROPORCIONAR AMBIENTES ACOLHEDORES E ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO PROGRAMA. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E SONORIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA E MINI PANETONES, MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA PROGRAMAÇÃO E ASSEGURAR O SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLANEJADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER ATIVIDADES RECREATIVAS E MOMENTOS DE LAZER, ESPECIALMENTE AO PÚBLICO INFANTIL, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E DE SUAS FAMÍLIAS, A INTERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E A CRIAÇÃO DE AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. O SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, POR SUA VEZ, É INDISPENSÁVEL AO SUPORTE TÉCNICO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, PRONUNCIAMENTOS, ORIENTAÇÕES, COMUNICADOS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PELOS PARTICIPANTES. NO QUE SE REFERE AOS MATERIAIS DE CONSUMO, A AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS DE MESA DESTINA-SE À COMPOSIÇÃO E À AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS UTILIZADOS NOS ENCONTROS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES. A AQUISIÇÃO DE MINI PANETONES, POR SUA VEZ, TEM COMO FINALIDADE SUA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES, COMO PARTE DAS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ACOLHIMENTO ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO, PROPORCIONANDO UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO ENTRE AS FAMÍLIAS ATENDIDAS. OS OBJETOS PRETENDIDOS POSSUEM FINALIDADES DISTINTAS, PORÉM COMPLEMENTARES, ESTANDO DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA MESA FARTA 2026. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMITIRÃO OFERECER SUPORTE ÀS ATIVIDADES RECREATIVAS, À COMUNICAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E ÀS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DOS ENCONTROS TERRITORIAIS. A DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS DEVERÁ OBSERVAR O PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO, A ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS, A QUANTIDADE DE ENCONTROS PREVISTOS E AS NECESSIDADES OPERACIONAIS IDENTIFICADAS PELA UNIDADE DEMANDANTE, DE MODO A ASSEGURAR O ATENDIMENTO ADEQUADO DA DEMANDA, EVITANDO AQUISIÇÕES EXCESSIVAS OU INSUFICIENTES E OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE 9 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, SENDO QUE OS LOCAIS E HORÁRIOS SERÃO DEFINIDOS E INFORMADOS PREVIAMENTE PELOS ORGANIZADORES DO PROGRAMA, CONFORME A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SEMFAS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A ENTREGA DOS MATERIAIS DEVERÃO OCORRER NOS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS INDICADOS PELA ORGANIZAÇÃO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, OS QUANTITATIVOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE FORMA A GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS OBJETOS NO MOMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO PRÉVIA DAS AÇÕES, CONSIDERANDO O CARÁTER PROGRAMADO DOS ENCONTROS E A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A ENTREGA DOS MATERIAIS COM O CRONOGRAMA INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSES RECURSOS PODERÁ COMPROMETER A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, PREJUDICANDO AS ATIVIDADES RECREATIVAS, O SUPORTE DE SONORIZAÇÃO, A AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E AS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO PREVISTAS PARA O PÚBLICO BENEFICIÁRIO. RESSALTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO POSSUI FINALIDADE PÚBLICA E SOCIOASSISTENCIAL, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS E MATERIAIS CONSTITUEM MEIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE UMA AÇÃO INSTITUCIONAL DESTINADA À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA, DO ACOLHIMENTO, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, NÃO SE TRATANDO DE DESPESAS DESVINCULADAS DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE JUSTIFICADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, POR SUA ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA MESA FARTA 2026 E POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS TERRITORIAIS, ASSEGURAND

Sinais do comprador

Dados do Município de Aracaju (Poder Executivo)

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 100% das licitações decididas viraram contratação (35 de 35, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátis

Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localização
SEAracaju, SE
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
2800308

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Aracaju

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Este órgão faz parte do Poder Executivo de Aracaju: o caixa dele está dentro dos números da prefeitura.

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 75,0 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 151,7 mi).

Também faltavam R$ 3,7 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente previdência própria (RPPS) (R$ 3,7 mi).

Caixa de recursos livres

R$ 75,0 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 151,7 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 3,7 mi

Liquidez: −2,4% da receita corrente líquida (R$ 3,36 bi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
DI0573/2026
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável
ASJB Consultoria S/C Ltda
Nº controle PNCP
17901209000129-1-000014/2026

Cronograma

19/11/2026 09:46
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/11/2026 09:46
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/11/2026 09:46
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
26/11/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
26/11/2026 15:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

7

Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Outras licitações abertas em Aracaju

Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

  • Valores estimados e homologados
  • Documentos e editais completos
  • Cronograma e datas importantes
  • Alertas de licitações semelhantes

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em SE assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail

Prévia grátis por e-mailCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat