LOCAÇÃO DE ELEMENTOS NATALINOS LUMINOSOS DE GRANDE PORTE PARA DECORAÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO MONSENHOR JOSÉ SINFRÕNIO, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Dispensa nº 46/2026 · Municipio de Itaporanga (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
LOCAÇÃO DE ELEMENTOS NATALINOS LUMINOSOS DE GRANDE PORTE PARA DECORAÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO MONSENHOR JOSÉ SINFRÕNIO, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
08.940.694/0001-59
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
- Localização
Itaporanga, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2507002
Dados do processo
- Nº do processo
- 46
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Contratosgov Sistemas
- Nº controle PNCP
- 08940694000159-1-000129/2026
Cronograma
28/08/2026 12:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
23/09/2026 13:27
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
23/09/2026 13:27
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
23/09/2026 13:27
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
02/09/2027 12:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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