Locação de Imóvel (Assentamento 50 BIS, Açailândia) – 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Locação de imóvel no Assentamento 50 BIS, Açailândia – MA, para instalação temporária da Escola Sudelândia, com prazo de 12 meses ou até término da reforma. Valor estimado R$ 30.000,00.
Objeto Original
Locação de imóvel localizado no Assentamento 50 BIS, Açailândia – MA, CEP 65930-000, com área de terreno de 900,00 m², área construída de 283,00 m² e taxa de ocupação de 31,4%, destinado à instalação temporária da Escola Sudelândia, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar a reforma da mencionada Escola.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA/MA
- Localização
Açailândia, MA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2100055
Dados do processo
- Nº do processo
- 10543/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Município de Açailândia
- Nº controle PNCP
- 06081359000117-1-000009/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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