Locação de Imóvel Residencial (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Locação de imóvel residencial por 12 meses para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Boa Esperança – ES, garantindo estrutura física adequada para atendimento à população vulnerável.
Objeto Original
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social carece de uma estrutura física adequada que assegure o pleno funcionamento dos trâmites administrativos e a efetividade no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Entretanto, o imóvel atualmente utilizado apresenta condições inadequadas, com deficiências em aspectos de segurança, acessibilidade e conservação, comprometendo a integridade de servidores e usuários, bem como a eficiência das atividades desenvolvidas. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de medidas que garantam um ambiente seguro, funcional e em conformidade com as exigências legais e institucionais.
Informações complementares
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social carece de uma estrutura física adequada que assegure o pleno funcionamento dos trâmites administrativos e a efetividade no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Entretanto, o imóvel atualm
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Mun de Assistência Social de Boa Esperança
- Localização
Boa Esperança, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3201001
Dados do processo
- Nº do processo
- 000073/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 15083237000150-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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