LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, CUJA RESIDÊNCIA PRÓPRIA FOI DEMOLIDA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, EM RAZÃO DE RISCO IMINENTE DE
Inexigibilidade nº 000039/2026 · Municipio de Rio Novo do Sul (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, CUJA RESIDÊNCIA PRÓPRIA FOI DEMOLIDA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, EM RAZÃO DE RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO, POR ESTAR LOCALIZADA EM ÁREA CONSIDERADA DE RISCO. A CONCESSÃO SERÁ REALIZADA NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Informações complementares
A presente contratação tem como objeto a locação de imóvel residencial paraatendimento a família em situação de vulnerabilidade temporária, cuja residência própria foidemolida pela Defesa Civil Municipal em razão do risco iminente de desabamento, por estarlocalizada em área considerada de risco. Considerando a ausência de moradia própria e decondições financeiras para prover, por meios próprios, uma solução habitacional segura, fazse necessária a concessão do benefício eventual de Auxílio Moradia.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
- Localização
Rio Novo do Sul, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204401
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-DMDMN/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27165711000172-1-000169/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 9.600,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Perguntas Frequentes
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