LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS,
Inexigibilidade nº 000038/2026 · Municipio de Rio Novo do Sul (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITA ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORA, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Informações complementares
A Administração Municipal necessita locar imóvel residencial para atender à família dasenhora ANA MARIA DA MATA SILVA, que se encontra em vulnerabilidade social pelaausência de moradia própria, pela existência de crianças portadoras de necessidades especiais,que necessitam além dos cuidados inerentes a sua idade, também necessitam de cuidadosespeciais e dedicação exclusiva da genitora, conforme relatado no Estudo Social queacompanha o pedido.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
- Localização
Rio Novo do Sul, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204401
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-NGG1M/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27165711000172-1-000172/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.400,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Perguntas Frequentes
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